Fisco e Segurança Social deixam de poder penhorar habitação permanente

Gestão imobiliária

Nesta 5ª feira, deverá ser aprovado no parlamento um projeto-lei que impede que o fisco ou a Segurança Social penhorem habitações que sejam habitação permanente dos cidadãos, independentemente do valor em dívida para com o Estado.

Em causa está um projeto-lei do PS que estabelece também que será proibida a venda de casas de morada de família em processo de execução fiscal, independentemente do montante da dívida, à exceção das casas com elevado valor tributário. Ou seja, apenas as habitações com valor superior a 574.000 euros podem ser penhoradas e vendidas.

Este projeto-lei surge numa altura em que, recorda o Económico, nos últimos 2 anos perto de 5.900 famílias viram a sua habitação penhorada por dívidas à AT.

Fonte: VidaImobiliária

Valor patrimonial tributário dos prédios subiu 34% após reavaliação de imóveis

Emissão de recibos

Cinco anos depois, e com uma reavaliação geral pelo meio, o preço dos prédios para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aumentou 34%. Portugal tem agora um parque imobiliário urbano que é avaliado pelo Fisco em 519,6 mil milhões de euros, quase três vezes o valor da riqueza gerada anualmente no país. Em média, o valor base de cada imóvel subiu para 64.000 euros, o que teve reflexo na receita dos municípios, que disparou.

Segundo o Jornal de Negócios, depois de ter ficado vários anos sem atualizar as estatísticas de IMI, em novembro, a Autoridade Tributária (AT) avançou com a divulgação sumária de alguns dados referentes ao ano de 2014. Não há informações por município nem comparações com o período imediatamente anterior ao da reavaliação geral do valor dos imóveis (ocorrida sobretudo em 2012 e 2013), mas a partir das últimas estatísticas que estavam disponibilizadas no portal das Finanças (referentes ao ano de 2009) pode tirar-se algumas conclusões.

No final do ano passado, por exemplo, Portugal tinha oito milhões de prédios urbanos no valor global de 519.6 mil milhões de euros. E em cinco anos o número de prédios aumentou em cerca de 200 mil (0,25% apenas), mas o seu valor patrimonial tributário cresceu 34%, um movimento que se deve sobretudo à reavaliação geral levada a cabo em 2012 e 2013 a cerca de cinco milhões de casas, escreve a publicação.

De referir, no entanto, que o mercado imobiliário não se valorizou neste período. Com o índice de preços da habitação do Instituto Nacional de Estatística (INE) a concluir que houve uma desvalorização de cerca de 10% entre 2009 e 2014. Enquanto em 2009 o valor de uma casa por reavaliar rondava os 27.000 euros, em média, cada prédio está agora avaliado em 64.000 euros, tendo o número de isenções baixado 28%.

Fonte: Idealista.pt

Taxas de crédito à habitação somam 16 meses de quedas.

Nós gerimos, você relaxa.

Prestes a fechar o ano, a tendência do crédito à habitação mantém-se, com as taxas implícitas em queda pelo 16º mês consecutivo. No passado novembro, a taxa de juro que serve de base ao financiamento para a compra de casa fixou um novo mínimo histórico, segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística).

A taxa caiu para 1,219% em novembro, face aos 1,225% registados no mês anterior. Desde agosto do ano passado que as taxas estão em queda, vindo a renovar novos mínimos históricos.

“A taxa de juro implícita no crédito à habitação registou um decréscimo face ao observado em Outubro de 0,006 pontos percentuais” em novembro, enquanto “nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro implícita passou de 2,281% em Outubro para 2,236% em Novembro”, refere o comunicado do INE, citado pelo Jornal de Negócios.

A prestação média vencida para a globalidade dos contratos foi 240 euros, mais um euro que no mês anterior, devido ao aumento da amortização, acrescenta o mesmo documento divulgado esta segunda-feira.

Capital em dívida também baixa

O montante de capital em dívida, tal como escreve o jornal, também baixou no mês passado. O capital médio em dívida para a totalidade dos contratos de crédito à habitação situou-se em 52.196 euros em novembro, 52 euros inferior ao observado no mês anterior. Já nos contratos celebrados nos últimos três meses, o montante médio do capital em dívida foi 84.496 euros (85.251 euros em setembro)

A nova unidade começou a ser construída no ano seguinte, mas as obras pararam em 2011 por falta de financiamento, até agora. Este encaixe de 115 milhões de euros vai permitir a construção de um hotel de 5 estrelas com 500 quartos, mais 163 que a antiga unidade, divididos por 16 pisos e 3 corpos.

Fonte: Idealista.pt

Mais 70% dos municípios com descontos no IMI em 2016

ComunicaRenda

Dos 308 municípios existentes em Portugal, 216 comunicaram à Autoridade Tributária (AT) que vão aplicar o chamado IMI familiar no próximo ano de 2016. Em causa está uma redução do imposto a pagar por proprietários de imóveis, conforme o número de filhos: até 10% com um dependente, até 15% com dois e até 20% com três ou mais, previsto no Orçamento do Estado de 2015.

A decisão de reduzir o IMI para as famílias tinha que ser comunicada pelos municípios até 30 de novembro à AT, que aplicará automaticamente o valor do desconto na taxa a liquidar pelos proprietários em 2016, tal como explica a Lusa, que revela os últimos números.

O desconto não será, porém, igual em todos os municípios, porque, além dos que recusaram a proposta do primeiro Governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP), alguns adotaram variações na diminuição da taxa e do número de filhos envolvidos – há quem só reduza parte da taxa ou só a partir do segundo ou terceiro descendente.

Segundo explica a agência de notícias, algumas autarquias com planos de reequilíbrio financeiro (como o Fundo de Apoio Municipal) não podem reduzir impostos, mas municípios como Amadora e Sintra, na Área Metropolitana de Lisboa, optaram por aprovar reduções para todos os proprietários.

O programa do Governo prevê a reintrodução de “uma cláusula de salvaguarda que limite a 75 euros por ano os aumentos de IMI em reavaliação do imóvel, que seja habitação própria permanente, de baixo valor”, medida que não constava do programa eleitoral do PS e resultou do acordo com o Bloco de Esquerda, PCP e “Os Verdes”.

Segundo o mais recente Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, citado pela Lusa, em 2014, as receitas do IMI e do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas do Património) registaram um aumento de 264 milhões de euros.

Fonte: Idealista.pt

Governo cria fundo de reabilitação urbana

Comunicação de rendas

O novo Governo já está a criar um Fundo Nacional de Reabilitação Urbana, que se destina a apoiar financeiramente as obras nesta área, que é uma das prioridades do executivo.

Isto porque «tendencialmente, ultrapassada a fase das grandes infraestruturas é preciso pôr a tónica na reabilitação, na revitalização, e portanto essa é a grande aposta». A informação foi dada esta semana pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, segundo o qual «em termos de política de construção, a tónica vai ser, incomparavelmente, mais colocada na reabilitação do que na construção nova. Isso vai-se refletir ao nível do financiamento, ao nível dos incentivos financeiros, dos benefícios fiscais, a todos esses níveis», explicou à Lusa à margem do lançamento do Caderno de Síntese Tecnológica de Reabilitação de Edifícios, apresentado pela PTPC.

O governante salientou também que «o Governo pretende que ao investimento em reabilitação urbana seja associado um aumento da resistência sísmica do edificado e uma forte componente de eficiência energética».

José Mendes realçou ainda que «há claramente uma opção no programa deste Governo de promover e apoiar a reabilitação para a colocação no mercado de arrendamento», uma intenção que deverá beneficiar mais a classe média.

Citado pelo DV, explicou também que, no que toca o orçamento dispensado para este fundo nacional, «há linhas de financiamento dedicadas a esse efeito», nomeadamente através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e do Instrumento Financeiro para a Reabilitação Urbana (IFRU), que utiliza verbas dos programas operacionais do Portugal 2020 e que também capta verbas do Banco Europeu de Investimento, podendo ainda utilizar verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

Fonte: Vida Imobiliária

Construção e reabilitação de edifícios de habitação disparam em Lisboa

Comunicarenda

Lisboa, e sobretudo o seu centro histórico, têm atualmente uma “dinâmica de reabilitação de edifícios nunca antes vista”, conclui a consultora CBRE, no estudo “Lisbon Residential Brick Index”, que se foca na construção e comercialização de edifícios de habitação na capital. Em 2015 terão sido concluídos 40 edifícios de habitação, o que representa um acréscimo de 69% na oferta, com mais 524 fogos.

De acordo com o estudo, há cada vez mais procura de turismo residencial e muitos dos edifícios de habitação destinam-se ao arrendamento de curta duração.

“O nível de preços no setor imobiliário em Lisboa já remete ao período pré-crise para produtos premium, mas com uma oferta de imóveis muito superior para este segmento. A melhoria da situação económica no país, aliada ao turismo e aos incentivos concedidos à reabilitação urbana e investimento estrangeiro, conduziram naturalmente à subida destes valores”, refere a CBRE em comunicado.

As zonas do centro histórico de Lisboa onde há mais edifícios em reabilitação – e as mais valorizadas – são a Avenida da Liberdade, o Príncipe Real, o Chiado, o Bairro Alto e São Paulo. “Dos edifícios que ainda estão em construção, atualmente o preço médio de comercialização chega aos 5.500 euros por m2, valor que já é 10% superior face aos que já foram concluídos e vendidos em 2015”.

Para Cristina Arouca, diretora de Research e Consultoria da CBRE, a tendência de haver mais edifícios reabilitados no centro de Lisboa vai manter-se nos próximos anos, “com destaque para a Avenida da Liberdade e Cais do Sodré, que renascem como zonas residenciais”. “Os imóveis com cachet estão a popularizar-se e, com a subida de preços e aumento da procura de imóveis em Lisboa, resta-nos aguardar uma possível estabilização no segmento alto do mercado em 2016”, conclui.

Fonte: Idealista.pt

Câmara Municipal de Lisboa anuncia obras estruturantes para Lisboa

Emissão de recibo eletrónico

A nova Praça de Espanha, a renovação da 2.ª Circular e desenvolvimento do Vale de Santo António foram hoje apresentados por Fernando Medina durante a reunião da Assembleia Municipal como “projectos emblemáticos da cidade”.

O presidente do município começou por se congratular com o “acordo pacífico” estabelecido com os feirantes que exerciam a sua actividade nas barracas existentes na Praça de Espanha — uma situação «provisória» que se arrastava desde 1988… —, acordo sem o qual não seria possível desenvolver o projecto que visa “transformar a Praça de Espanha naquilo que nunca foi: uma praça” — afirmou.

Fernando Medina informou que o plano para a praça será apresentado em breve, o qual prevê “a ligação directa entre a Avenida de Berna e a Avenida Calouste Gulbenkian; a ligação directa nos 2 sentidos entre a Avenida António Augusto de Aguiar e a Avenida dos Combatentes e um jardim com uma grande zona verde, já que o que agora existe “é verdadeiramente inacessível” – adiantou. O autarca afirmou que a Praça de Espanha se tornará verdadeiramente emblemática para o futuro da cidade de Lisboa, e que manterá uma relação muito estreita com as instalações da Fundação Calouste Gulbenkian e do Museu da Arte Moderna.

Transformar a 2.ª Circular numa artéria mais urbana

O autarca deu a conhecer seguidamente que, até ao fim do ano, a câmara vai aprovar o projecto de renovação da 2.ª circular no sentido de a transformar numa artéria urbana e não “uma via de atravessamento”, tal como ela é hoje. A intervenção prevista irá resolver vários problemas actualmente existentes – disse. Segurança e sinistralidade, pavimentos, iluminação pública, sinalização das vias. Trata-se de um “projecto de grande ambição, estruturante, que está a ser conduzido em diálogo com o Governo e com a ANA”. Pretende-se que a CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa) venha a assumir, no futuro, o papel de via de atravessamento e solucione a questão dos acessos ao aeroporto, responsável por muito do trânsito que hoje utiliza a 2.ª Circular. O projecto prevê também a ligação directa à Calçada da Carriche e a resolução de outros pontos negros de circulação; assim como a arborização do separador central e iluminação de toda a via.

Vale de Santo António: Câmara retomou a posse dos terrenos

Fernando Mediana anunciou ainda aos deputados municipais que a autarquia entrou de novo na posse dos terrenos do Vale de Santo António que estavam loteados a privados e para os quais estava prevista “uma intervenção demasiado pesada”. Isso irá permitir à autarquia o desenvolvimento harmonioso do Vale de Santo António e um progresso significativo no que respeita à promoção de habitação a rendas acessíveis.

Por último, o edil revelou uma informação relevante para o panorama cultural da cidade de Lisboa: a aprovação da empreitada para a obra de renovação do Teatro Variedades — o segundo teatro em reabilitação na zona do Parquer Mayer, com financiamento gerado por contrapartida do Casino de Lisboa, uma vez que as obras do Capitólio estão quase concluídas.

Fonte: Diário Imobiliário

Projecto milionário vai mudar o visual da Av. Fontes Pereira de Melo

Recibos eletrónicos

Como será Picoas – a zona entre o hotel Sheraton e a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), junto à Avenida Fontes Pereira de Melo – dentro de dois anos? Muita coisa vai mudar nesta área de Lisboa. Em causa está o projeto FPM 41 (iniciais da avenida e respetivo número da porta): as obras já arrancaram e no segundo semestre de 2017 devem estar concluídos os 17 pisos deste edifício de escritórios, que terá ainda três lojas e restauração no piso térreo. O projeto está orçado em 50 milhões de euros.

Segundo o Expresso, nas traseiras do edifício vai nascer um espaço público verde, uma extensão do atual jardim Augusto Monjardino frente à MAC e que vai implicar o corte da Avenida 5 de Outubro, cujo trânsito será escoado pelas ruas adjacentes.

O bosque, como é designado na memória descritiva do projeto, foi uma exigência da Câmara Municipal de Lisboa junto do promotor, o Edifício 41, pertencente ao fundo FLIT — Fundo Lazer Imobiliário e Turismo, gerido pela ECS Capital. A área verde que será implantada terá cerca de 4.000 m2 e já se insere no programa da autarquia “Uma praça em cada bairro”.

De referir que o projeto FPM 41 vai concorrer à certificação LEED Gold (Leadership in Energy and Environmental Design) que lhe irá conferir o título de edifício sustentável de topo, uma garantia dada pelo promotor à publicação. A certificação com reconhecimento internacional condiciona a construção dos projetos desde a raiz e é, desde logo, sinónimo de garantia de redução de gastos de energia e água e boa qualidade do ar interior. Há cerca de 65.000 edifícios credenciados em 150 países, mas em Portugal são menos de dez – o Porto Business School ou o edifício Sonae Maia Business Centre são dois deles.

“[o objetivo é atrair] especialmente empresas de grande dimensão onde a preocupação com o ambiente, sustentabilidade, flexibilidade e eficiência estão incorporados nas suas políticas e valores”, adiantou fonte oficial do FLIT.

De acordo com o promotor, “a altura do edifício é inferior à dos edifícios circundantes (o Sheraton, por exemplo, tem 28 andares) e vem permitir harmonizar uma das principais artérias de Lisboa, contribuindo para o equilíbrio paisagístico, bem como para um aumento da fruição do espaço público”.

Fonte: Idealista.pt

Apoio ao Arrendamento Jovem: Candidaturas Porta 65 abrem dia 16

Sector imobiliário de luxo

O Programa Porta 65 Jovem tem como objectivo regular os incentivos aos jovens arrendatários e apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

As candidaturas à quarta fase do programa Porta 65 – Jovem começam na quarta-feira (dia 16) e terminam às 18 horas de dia 11 de janeiro de 2016. Em causa está uma iniciativa que apoia o arrendamento de habitação para residência permanente, tendo como beneficiários jovens que tenham entre 18 e 30 anos, jovens em coabitação, jovens casais ou em união de facto.

Para concorrer ao Porta 65 Jovem, os candidatos têm de cumprir os seguintes requisitos (além de terem entre 18 e 30 anos):

1 – Ser titular de um contrato de arrendamento ou de um contrato promessa de arrendamento (celebrado ao abrigo do NRAU – Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro)

2 – Residir permanentemente na habitação com a qual concorre, cujo endereço deve coincidir com a morada fiscal

3 – Apresentar a declaração de IRS relativa ao ano anterior

4 – Ter um rendimento mensal que não exceda quatro vezes o valor da renda ou que suporte uma taxa de esforço até 60%

5 – Não ser proprietário ou arrendatário de um outro imóvel ou prédio (seja o candidato ou algum dos membros do agregado)

6 – Não possuir qualquer tipo de grau de parentesco com o senhorio

7 – Ter uma casa adequada ao tipo de agregado

Fonte: Idealista.pt

Crescimento do mercado imobiliário em 2016

Emissão Recibo eletrónico

O mercado de investimento imobiliário encontra-se em recuperação e o aumento de confiança dos intervenientes vai continuar em 2016, sobretudo no sector prime. Quem o garante é o mais recente estudo do RICS com foco no terceiro trimestre de 2015, com conclusões muito similares às alcançadas analisando o estudo de mercado da Worx ao mercado imobiliário de 2015.

Segundo a consultora Worx, a médio-prazo o crescimento estará salvaguardado também por bons indicadores económicos do país como as melhorias contínuas no mercado de trabalho que se reflectem num aumento da ocupação de escritórios.

“A atribuição de crédito será mais facilitada o que se tornará num importante desbloqueador para inúmeros negócios e um factor importante na atracção de investimento tanto nacional como estrangeiro. Todos estes indicadores levarão a cada vez menos espaço disponível e a um potencial aumento nos valores praticados tanto das rendas como das operações de venda. Prevê-se que o mercado de escritórios e retalho sejam os sectores que vão registar os maiores aumentos de renda, consequência do considerável aumento da procura com a contenção da oferta, especial de novos projectos”, lê-se no comunicado.

No que diz respeito aos valores, os efetivamente praticados revelam-se muito próximos dos valores pedidos, sendo que na generalidade são considerados pelos intervenientes como valores justos de mercado.

Quanto a ciclos de crescimento, 46,2% do painel do estudo considera que o mercado português encontra-se a meio do seu crescimento, enquanto 38,5% o enquadram numa fase ainda prematura do seu crescimento.

Relativamente a expectativas do mercado, os sectores mais promissores para negócios de investimento são os sectores prime de escritórios e retalho, enquanto do outro lado da balança se encontra o mercado industrial secundário (imóveis menos qualificados em localizações periféricas).

No mercado de arrendamentos as expectativas permanecem positivas em todos os sectores sendo que os prime permanecem os mais elevados ao passo que o menos promissor é o secundário de retalho (localizações menos centrais).

Fonte: Diário Imobiliário